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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS 


## 1. INTRODUÇÃO
A CESB se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados dos alunos, responsáveis, professores e demais usuários do sistema escolar.  

## 2. DADOS COLETADOS 
Os dados pessoais coletados podem incluir:  

- Alunos: Nome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone, e-mail, dados acadêmicos, histórico escolar, informações de saúde (se necessário), entre outros.  
- Responsáveis: Nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço, vínculo com o aluno.  
- Professores e Funcionários: Nome, CPF, RG, telefone, e-mail, dados profissionais, histórico acadêmico, dados bancários para pagamento.  
- Dados de acesso: Endereço IP, data e horário de acesso, dispositivo utilizado e registros de navegação no sistema.  

## 3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS  
Os dados coletados são utilizados para:  

- Gerenciamento acadêmico e administrativo do aluno.  
- Emissão de boletins, históricos escolares e certificados.  
- Comunicação entre a instituição e os responsáveis.  
- Controle de frequência e desempenho escolar.  
- Gestão financeira (cobrança de mensalidades, emissão de boletos, etc.).  
- Segurança e monitoramento do ambiente escolar.  

## 4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS  
Os dados podem ser compartilhados com:  

- Autoridades educacionais, conforme exigido por lei.  
- Prestadores de serviço contratados para suporte ao sistema escolar.  
- Instituições financeiras para processamento de pagamentos.  
- Empresas de tecnologia responsáveis pelo armazenamento e segurança dos dados.  

## 5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS 
 
Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais para evitar acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.  

## 6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS  
De acordo com a LGPD, os titulares dos dados podem solicitar:  

- Confirmação da existência do tratamento de dados.  
- Acesso aos seus dados pessoais.  
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.  
- Exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.  
- Portabilidade dos dados para outro serviço, mediante solicitação expressa.  
- Revogação do consentimento, quando aplicável.  
  
## 7. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS  
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando obrigações legais e regulatórias.  

## 8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO  
Nosso sistema pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. O usuário pode gerenciar as configurações de cookies em seu navegador.  

## 9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE  
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por meio dos canais de comunicação cadastrados.  

## 10. CONTATO 
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato.



 
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