POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS 

1. INTRODUÇÃO
A CESB se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados dos alunos, responsáveis, professores e demais usuários do sistema escolar.  

2. DADOS COLETADOS 
Os dados pessoais coletados podem incluir:  

• Alunos: Nome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone, e-mail, dados acadêmicos, histórico escolar, informações de saúde (se necessário), entre outros.  

• Responsáveis: Nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço, vínculo com o aluno.  

• Professores e Funcionários: Nome, CPF, RG, telefone, e-mail, dados profissionais, histórico acadêmico, dados bancários para pagamento.  

• Dados de acesso: Endereço IP, data e horário de acesso, dispositivo utilizado e registros de navegação no sistema.  

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS  
Os dados coletados são utilizados para:  

• Gerenciamento acadêmico e administrativo do aluno.  

• Emissão de boletins, históricos escolares e certificados.  

• Comunicação entre a instituição e os responsáveis.  

• Controle de frequência e desempenho escolar.  

• Gestão financeira (cobrança de mensalidades, emissão de boletos, etc.).  

• Segurança e monitoramento do ambiente escolar.  

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS  
Os dados podem ser compartilhados com:  

• Autoridades educacionais, conforme exigido por lei.  

• Prestadores de serviço contratados para suporte ao sistema escolar.  

• Instituições financeiras para processamento de pagamentos.  

• Empresas de tecnologia responsáveis pelo armazenamento e segurança dos dados.  

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS 
 
Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais para evitar acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.  

6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS  
De acordo com a LGPD, os titulares dos dados podem solicitar:  

• Confirmação da existência do tratamento de dados.  

• Acesso aos seus dados pessoais.  

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.  

• Exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.  

• Portabilidade dos dados para outro serviço, mediante solicitação expressa.  

• Revogação do consentimento, quando aplicável.  

  
7. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS  
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando obrigações legais e regulatórias.  

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO  
Nosso sistema pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. O usuário pode gerenciar as configurações de cookies em seu navegador.  

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE  
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por meio dos canais de comunicação cadastrados.  

10. CONTATO 
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato.